Descartar Água Servida em Vias Públicas: Crime e Multas em Espigão do Oeste
A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste alerta a população sobre as sérias consequências do descarte inadequado de águas servidas nas vias públicas. As águas servidas, provenientes de atividades domésticas como pias, tanques e máquinas de lavar, contêm resíduos de produtos químicos, como sabão e detergentes, que podem prejudicar a saúde pública e o meio ambiente.
Essa prática, além de poluente, facilita a proliferação de doenças como dengue e febre amarela, e ainda acelera a deterioração das ruas, o que resulta em altos custos para manutenção da infraestrutura. De acordo com a legislação vigente, o descarte de água servida em locais não adequados é considerado crime ambiental, com punições previstas tanto pelo Código Penal quanto pelas leis municipais de postura e saneamento.
As penalidades podem variar de multas severas a outras sanções, dependendo da gravidade da infração. A Prefeitura, por meio da Comissão Especial de Fiscalização, está atenta e tomará medidas rigorosas para coibir essa prática, incentivando a população a descartar a água servida corretamente, em fossas sépticas, quando necessário.
A população pode colaborar denunciando casos de descarte irregular através do chatbot da Prefeitura, ível no portal oficial. A conscientização da comunidade é crucial para preservar a saúde pública e a qualidade de vida na cidade. A Prefeitura reforça que todos devem fazer a sua parte para manter Espigão do Oeste limpa e segura.
