12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
Indicação n° 90/2025 de autoria da vereadora Nadja Lagares
ASSUNTO: Indicação para patrolamento e encascalhamento de ruas no Bairro Bela Vista e demais localidades chacareiros neste setor.
Indicação n° 91/2025 de autoria da vereadora Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar apoio psicológico aos servidores da rede municipal, visando oferecer cuidado, acolhimento e bem-estar diante da alta demanda de trabalho e do desgaste emocional enfrentado diariamente.
Pedido de Providência n° 16/2025 de autoria da vereadora Nadja Lagares
ASSUNTO: Pedido de providência ao Poder Executivo solicitando a instalação da tampa de proteção em boca de lobo e sua manutenção, localizada na Rua Cuiabá, no bairro São José.
Pedido de Providência n° 17/2025 de autoria do vereador Amilton Alves de Souza.
ASSUNTO: Aquisição e Disponibilização de Equipamentos Agrícolas.
ATOS OFICIAIS:
Requerimento n° 12/2025, de autoria da vereadora Nadja Ferreira de Araújo Lagares
RESULTADO: Aprovado por unanimidade.
PROJETOS PARA LEITURA E CONHECIMENTO
Projeto de Lei n° 59/2025 de autoria do Poder executivo
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.869,00 (duzentos e dez mil e oitocentos e sessenta e nove reais), para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMADER, provenientes de recursos do Termo de Convênio nº 12/2024/PGE-DER, AMPLIAÇÃO DE METAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia (DER) e o município.