Minas Gerais superou a marca de 560 municípios livres no estado, por meio do programa Minas Livre Para Crescer (MLPC) do Governo de Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG). Com isso, são quase 14 milhões de mineiros beneficiados com um ambiente mais propício para o empreendedorismo e para a geração de empregos.
Pocrane, no Vale do Rio Doce, foi o 560º município a aderir ao programa. Pouso Alegre, Pouso Alto, Coluna, Poço Fundo e Senador Amaral seguem no ranking dos últimos a em a legislação de Liberdade Econômica no estado.
“Desde o lançamento do programa, em dezembro de 2019, temos procurado, cada dia mais, reduzir as burocracias e os custos para novos empreendimentos. E o meu compromisso é simplificar a vida de quem trabalha, investe e gera empregos para os mineiros”, enfatiza o governador Romeu Zema.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, também celebrou a marca. “Essa é uma excelente notícia para Minas Gerais, pois mostra que essas cidades estão investindo na desburocratização e na melhoria do ambiente de negócios, permitindo que Minas continue crescendo”, destaca.
MLPC chega a Uberlândia e avança na capital mineira
Os impactos positivos gerados pela Liberdade Econômica já são visíveis em municípios de pequeno porte (até 50 mil habitantes) do estado. Em 2024, todos os dez que mais geraram empregos são livres. E agora, o programa também avança para grandes cidades mineiras.
Em 9/6, o município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, anunciou a adesão ao programa. É a primeira cidade com mais de 750 mil habitantes a aderir à legislação de Liberdade Econômica. Assim, as atividades classificadas como baixo risco, e dispensadas de alvará, saltaram de 300 para 700 no município.
Belo Horizonte também está em processo de adesão à legislação de Liberdade Econômica. O Projeto de Lei (PL) 1013/2024 já foi aprovado na Câmara Municipal e aguarda sanção do chefe do Poder Executivo municipal.
“O avanço dos pequenos municípios em Minas, por meio do Minas Livre Para Crescer, tem atraído o interesse de grandes cidades mineiras, que também buscam um ambiente ainda mais próspero para empreender”, afirma o subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo, Rodrigo Melo.
Avanço que garante mais vantagens
Além do marco alcançado, recentemente os municípios de Conselheiro Lafaiete, Cambuquira e Nova Lima avançaram para o nível intermediário do MLPC. Com isso, o Estado já conta com 60 cidades nesse estágio do programa.
Os municípios livres que avançam para esse nível do programa am a contar com mais vantagens, como o Redesim + Livre, sistema criado em parceria com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e com o Sebrae Minas, garantindo mais celeridade, já que automatiza o processo de abertura de empresas.
Outro ponto importante é que os microempreendedores desses municípios am a ter o exclusivo à linha Crédito para Crescer do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Minas Livre Para Crescer
Desde 2019, o Minas Livre para Crescer (MLPC) vem mobilizando órgãos públicos e entidades vinculadas à Sede-MG para que as melhorias no ambiente de negócios aconteçam na prática, articulando o Estado e municípios.
Entre as ações mais recentes, destaca-se o lançamento do o Novo Decreto de Liberdade Econômica, que reduz burocracias e prazos e simplifica processos relacionados às atividades de baixo impacto no estado.
O decreto também trouxe como inovação a Aprovação Tácita, instrumento que garante a liberação automática de solicitações caso os prazos não sejam cumpridos pelos órgãos públicos. Além disso, o número de dispensas saltou para 915 atividades econômicas de baixo risco em Minas.
