A diferença no preço da gasolina comum na Capital, encontrada na pesquisa para combustíveis realizada pelo Procon-JP, foi R$ 0,52, com o produto oscilando entre R$ 5,97 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,49 (São José – Castelo Branco), variação de 6,71%. O menor preço permanece o mesmo da semana ada, mas o maior aumentou R$ 0,20.

Já o etanol mostra diferença no preço de R$ 1,35, com o menor preço do produto permanecendo o mesmo da pesquisa anterior, R$ 4,39 (Ferrari – Centro), com o maior subindo de R$ 4,69 para R$ 5,74 (Opção – Cristo). A variação está em 30,75%.

O Procon-JP continua a inspeção aos postos de combustíveis e com a análise minuciosa das notas fiscais colhidas durante a fiscalização que está notificando todos os estabelecimentos em atividade na Capital, além do Sindipetro e de 12 distribuidoras, para conferir se a redução prevista pela Petrobras no último dia 3 de junho, está sendo aplicada corretamente ao consumidor.

Aditivada – A gasolina aditivada está com os preços oscilando entre R$ 5,99 (Mastergás – Tambauzinho) e R$ 6,49 (Opção – Cristo). A variação está em 8,35% e a diferença em R$ 0,50.

S10 – Outro combustível que traz uma diferença bem significativa é o diesel S10, R$ 1,10, com os preços se mantendo os mesmos nas duas pontas se comparado ao levantamento do último dia 5 de junho. O produto está oscilando entre R$ 5,49 (Fan-Mah – Varadouro, Via Oeste – Alto do Mateus e Maxi – Oitizeiro) e R$ 6,59 (Select – Tambaú). A variação está em 20,4%.

Diesel comum – A pesquisa registra, ainda, que o diesel comum teve leve queda no menor preço, saindo de R$ 5,49 para R$ 5,48 (Maxi – Oitizeiro), com o maior subindo de R$ 5,99 para R$ 6,29 (São José – Castelo Branco), com diferença de R$ 0,81 e variação de 14,78%.

GNV – O Procon-JP constata também que o Gás Natural Veicular (GNV) está sendo praticado a R$ 4,990 em 12 revendedores e vem mantendo esse único preço há seis semanas seguidas.

Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2025.

ATOS OFICIAIS:

Requerimento de Urgência n.º 08/2025 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos

EMENTA: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO UNICA, o Projeto de Lei n° 68/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

RESULTADO: Aprovado NOMINALMENTE por unanimidade dos presentes.

Projeto Lei n.º 68/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

RESULTADO: Aprovado por unanimidade dos presentes. 

O Brasil deverá bater novo recorde de produção de grãos, caso se confirme a estimativa de um total de 336,1 milhões de toneladas de grãos a serem colhidos na safra 2024/25. O resultado representa uma alta 38,6 milhões de toneladas (ou 13%) na comparação com a safra anterior.

A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a entidade, este será “um novo recorde de produção”, conforme sugere o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25.

O levantamento avalia que este “bom desempenho” decorre das “boas produtividades das lavouras, projetada em 4.108 quilos por hectares, aliado ao aumento de 2,3% da área cultivada, estimada em 81,8 milhões de hectares”.

Brasileiro Thiago Ávila deve ser deportado de Israel até esta sexta

Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

Milho 23h3o

O milho, apontado como principal produto semeado na segunda safra, tem uma produção total estimada em 128,3 milhões de toneladas. A colheita de milho já teve início nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Maranhão e Paraná.

“A expectativa é de que, apenas neste ciclo, sejam colhidas 101 milhões de toneladas, crescimento de 12,2% se comparado com a 2ª safra do grão na temporada ada”, informou a Conab. A entidade associa o resultado às “boas produtividades alcançadas” graças às “condições climáticas favoráveis” e ao “manejo adequado” dos produtores do cereal, na maioria das áreas produtoras.

>> Siga o perfil da Agência Brasil no Facebook 

Algodão, arroz e feijão 73n5

A Conab cita, também como destaque na produção, o algodão, que já colheu 1,4% da área total semeada. A expectativa é de que, confirmado o total de produção estimado, de 3,9 milhões de toneladas, o aumento seja de 5,7%, na comparação com a safra 2023/24.

Órgão de vigilância nuclear da ONU diz que Irã viola obrigações

Comércio tem queda de 0,4% em abril, depois de três altas

De acordo com a Conab, o resultado decorrerá do aumento de 7,1% da área cultivada. A companhia, no entanto, pondera que, até o momento, as chuvas irregulares estão “refletindo em uma produtividade inferior à observada na safra anterior, mas suficientes para manter o desenvolvimento das lavouras”.

No caso do arroz, produto bastante relevante para o mercado interno, cuja colheita já se encontra praticamente finalizada, o levantamento indica crescimento de 14,9% na produção, estimada em 12,15 milhões de toneladas.

Já o feijão, produto cultivado em 3 ciclos anuais, tem uma produção total estimada em 3,17 milhões de toneladas, o que, segundo a Conab garante o abastecimento interno.

A primeira safra do produto já foi colhida, totalizando 1,1 milhão de toneladas. A segunda safra já está em andamento em alguns estados, como Paraná (98%) e Minas Gerais (74%). A terceira safra se encontra em fase de plantio.

Soja 5q1l1k

Com colheita já finalizada, a soja deve fechar a safra com um total de 169,6 milhões de toneladas, resultado que apresenta incremento de 21,9 milhões de toneladas na comparação com a safra anterior, que foi recorde da série histórica.

“O bom resultado é justificado pela utilização crescente de tecnologia pelos produtores, aliada às boas condições climáticas na maioria das regiões produtoras”, destaca a Conab.

 

A Secretaria de Agricultura e Pesca, em parceria com um artista da cidade, traz uma ação inédita a Ubatuba, que incentiva o o à cultura. A partir deste sábado, 14, a feira da Praça BIP recebe a estreia do projeto “Xêpa – Literatura na Feira”, que facilita o o aos livros e promove o hábito da leitura.

A proposta é simples, mas poderosa: em um espaço acolhedor em meio às barracas da feira livre, estarão disponíveis livros de autores negros e indígenas. Os presentes poderão se acomodar nas almofadas, tatames, cadeiras em uma tenda para quem desejar parar, ler ou ouvir histórias.

Criado pelo educador e mediador de leitura Venício Toledo, o projeto se propõe a tirar o livro do espaço escolar ou formal e inseri-lo no cotidiano da população, democratizando o o à literatura de qualidade e valorizando vozes historicamente marginalizadas.

“A presença da leitura em um espaço não convencional incentiva a curiosidade, fortalece o hábito de leitura e aproxima o livro do cotidiano das pessoas”, explica Toledo.

Além do espaço físico, a ação conta com mediadores capacitados para interagir com o público, criar conexões afetivas com os livros e tornar o ambiente ainda mais ível e humano. Os encontros acontecem todos os sábados, das 9h às 12h, até 2 de agosto.

“É uma honra ver a feira livre de Ubatuba, um espaço tão simbólico e querido da cidade, também se tornar palco de valorização da literatura e da cultura de matriz africana e indígena. O projeto Xêpa mostra que a arte pode e deve estar presente no dia a dia das pessoas, especialmente nos ambientes onde a comunidade se encontra e se reconhece”, destacou o secretário de Agricultura e Pesca, Leandro Herrera.

Programação

14/06

9h às 12h – Mediação de Leitura

11h – Oficina de Abayomi- com Bethânia Souza

21/06

9h às 12h – Mediação de Leitura

11h – Contação de Histórias Nós de Axé – com Bethânia Souza

28/06  

9h às 12h – Mediação de Leitura

05/07

9h às 12h – Mediação de Leitura

11h – Contação de Histórias Adebumi, meu verdadeiro nome – com Rosa Luz

12/07

9h às 12h – Mediação de Leitura

11h – Contação de Histórias Que história é essa? – com Palhaço Piléquinho

19/07

9h às 12h – Mediação de Leitura

26/07

9h às 12h – Mediação de Leitura

11h – Contação de Histórias Celebração do Milho – com Bruna Amado

02/08

9h às 12h – Mediação de Leitura

10h30 – Sarau de Encerramento

Formação antirracista e contações de histórias

O projeto também prevê ações formativas, como a oficina baseada no livro Como ser um educador antirracista, de Bárbara Carine, voltada às coordenadoras pedagógicas da rede pública municipal. A atividade busca fortalecer a aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tratam do ensino da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

Outro destaque são as contações de histórias com artistas convidados, iniciando no dia 21 de junho com Bethânia Souza, seguida por apresentações de Rosa Luz, Palhaço Piléquinho e Bruna Amado, trazendo narrativas inspiradas nas culturas afro-indígenas e populares.

Resistência e reconstrução

O projeto marca também a celebração dos 10 anos do projeto “Livro, A Janela da Alma”, idealizado por Venício em 2015 no Acre. Após um incêndio em 2022 que destruiu todo o acervo de 200 livros, estrutura e bens pessoais de sua família, Venício retorna agora com nova força e apoio da comunidade:

“É uma grande celebração de uma trajetória marcada por resistência, amor aos livros e impacto positivo em tantas vidas”, afirma emocionado.

Apoios e parcerias

A iniciativa é viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, via FundArt, e conta com apoio de empreendedores locais e coletivos culturais como Maré Cozinha Biodiversa, Made in Gaia, Editora Boitempo, Mazza Edições, Impact Hub Ubatuba, entre outros.

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2025

ATOS EXTRAOFICIAIS:

Indicação n° 99/2025  de autoria do vereador Pedro Cesario

ASSUNTO: Indica que, nos eventos públicos realizados pelo Município, seja disponibilizado intérprete de Libras.

Indicação n° 102/2025 de autoria do vereador Pedro Cesario

ASSUNTO: Solicita patrolamento nas ruas de chão do bairro Bela Vista.

Indicação n° 104/2025 de autoria do vereador Adriano Meireles da Paz

ASSUNTO: Indicação ao Poder Executivo para de prestar e à unidade móvel do Hospital de Amor, que realizará atendimentos às colaboradoras da empresa Globo Aves, no período de 28 a 31 de julho de 2025.

Indicação n° 107/2025 de autoria do vereador Genezio Mateus

ASSUNTO: Solicita Instalação de Ar Condicionado no Posto de Saúde Angelo Moacir Perini (Jorge Teixeira)

Pedido de Providência n° 23/2025 de autoria do vereador Severino Schulz

ASSUNTO: Manutenção do Bueiro na Estrada da Lagoa dos Patos

Pedido de Providência n° 26/2025 de autoria do vereador Walter Lara

ASSUNTO: Sugere ao prefeito que determine a Secretaria competente (SEMOD) para realizar estudo nas adjacências da Escola Monteiro Lobato e Creche Ilzeni Dettmann, para poder fazer mudanças no trânsito naquele local

ATOS OFICIAIS:

Requerimento de Urgência n° 09/2025 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento 

EMENTA: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 47/2025, 48/2025 e 59/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

RESULTADO: Aprovado NOMINALMENTE por todos os presentes.

Projeto de Lei n° 47/2025 de autoria do Poder Executivo

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO PARA PROMOVER A REVERSÃO DA DOAÇÃO IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.541, DE 11 DE JULHO DE 2022

RESULTADO: Aprovado NOMINALMENTE por unanimidade. 

Projeto de Lei n° 48/2025 de autoria do Poder Executivo

EMENTA: Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 513.756,63 (quinhentos e treze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, provenientes de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável FMDRS, em suas ações

RESULTADO: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 59/2025 de autoria do Poder Executivo

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.869,00 (duzentos e dez mil e oitocentos e sessenta e nove reais), para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMADER, provenientes de recursos do Termo de Convênio n.º 12/2024/PGE-DER, AMPLIAÇÃO DE METAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia (DER) e o município.

RESULTADO: Aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei n° 65/2025 de autoria do Poder Executivo

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO PARA PROMOVER A REVERSÃO DA DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE RONDÔNIA HABITAR IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.756/2014 E AUTORIZA A DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS”

RESULTADO: Aprovado NOMINALMENTE por unanimidade.

Projeto de Lei n° 42/2025 de autoria do vereador Amilton Alves de Souza

EMENTA: “Denomina de Walmir Étori Rodrigues, o Viveiro Municipal localizado na Rua Acre, Bairro São José, no município de Espigão do Oeste-RO”.

RESULTADO: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 54/2025 de autoria da Mesa Diretora

EMENTA: “Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO a proceder à baixa de bens móveis e dá outras providências”.

RESULTADO: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Moção de Aplausos n° 01/2025 de autoria do vereador Adriano Meireles da Paz 

“Ao Senhor José Cassiano Gois de Freitas, Deputado Estadual”.

RESULTADO: Aprovado por unanimidade.

PROJETOS PARA LEITURA E CONHECIMENTO

Projeto de Lei n° 69/2025 de autoria do Poder executivo

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.299,38 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de ree do FNDE relativo ao Termo de Compromisso PAC Nº 202300235 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Creche Ilzeni Dettman.

Projeto de Lei n° 70/2025 de autoria do Poder executivo

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial no valor de  R$ 413.100,00 (quatrocentos e treze mil e cem reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEMPLAN, em suas ações.

 

Projeto de Lei n° 71/2025 de autoria do Poder executivo

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), destinados a atender a Câmara Municipal de Vereadores, em suas Ações Legislativas.

Minas Gerais superou a marca de 560 municípios livres no estado, por meio do programa Minas Livre Para Crescer (MLPC) do Governo de Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG). Com isso, são quase 14 milhões de mineiros beneficiados com um ambiente mais propício para o empreendedorismo e para a geração de empregos. 

Pocrane, no Vale do Rio Doce, foi o 560º município a aderir ao programa. Pouso Alegre, Pouso Alto, Coluna, Poço Fundo e Senador Amaral seguem no ranking dos últimos a em a legislação de Liberdade Econômica no estado.

“Desde o lançamento do programa, em dezembro de 2019, temos procurado, cada dia mais, reduzir as burocracias e os custos para novos empreendimentos. E o meu compromisso é simplificar a vida de quem trabalha, investe e gera empregos para os mineiros”, enfatiza o governador Romeu Zema.

A  secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, também celebrou a marca. “Essa é uma excelente notícia para Minas Gerais, pois mostra que essas cidades estão investindo na desburocratização e na melhoria do ambiente de negócios, permitindo que Minas continue crescendo”, destaca.

MLPC chega a Uberlândia e avança na capital mineira

Os impactos positivos gerados pela Liberdade Econômica já são visíveis em municípios de pequeno porte (até 50 mil habitantes) do estado. Em 2024, todos os dez que mais geraram empregos são livres. E agora, o programa também avança para grandes cidades mineiras.

Em 9/6, o município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, anunciou a adesão ao programa. É a primeira cidade com mais de 750 mil habitantes a aderir à legislação de Liberdade Econômica. Assim, as atividades classificadas como baixo risco, e dispensadas de alvará, saltaram de 300 para 700 no município.

Belo Horizonte também está em processo de adesão à legislação de Liberdade Econômica. O Projeto de Lei (PL) 1013/2024 já foi aprovado na Câmara Municipal e aguarda sanção do chefe do Poder Executivo municipal.

“O avanço dos pequenos municípios em Minas, por meio do Minas Livre Para Crescer, tem atraído o interesse de grandes cidades mineiras, que também buscam um ambiente ainda mais próspero para empreender”, afirma o subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo, Rodrigo Melo.

Avanço que garante mais vantagens

Além do marco alcançado, recentemente os municípios de Conselheiro Lafaiete, Cambuquira e Nova Lima avançaram para o nível intermediário do MLPC. Com isso, o Estado já conta com 60 cidades nesse estágio do programa.

Os municípios livres que avançam para esse nível do programa am a contar com mais vantagens, como o Redesim + Livre, sistema criado em parceria com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e com o Sebrae Minas, garantindo mais celeridade, já que automatiza o processo  de abertura de empresas.

Outro ponto importante é que os microempreendedores desses municípios am a ter o exclusivo à linha Crédito para Crescer do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Minas Livre Para Crescer

Desde 2019, o Minas Livre para Crescer (MLPC) vem mobilizando órgãos públicos e entidades vinculadas à Sede-MG para que as melhorias no ambiente de negócios aconteçam na prática, articulando o Estado e municípios.

Entre as ações mais recentes, destaca-se o lançamento do o Novo Decreto de Liberdade Econômica, que reduz burocracias e prazos e simplifica processos relacionados às atividades de baixo impacto no estado. 

O decreto também trouxe como inovação a Aprovação Tácita, instrumento que garante a liberação automática de solicitações caso os prazos não sejam cumpridos pelos órgãos públicos. Além disso, o número de dispensas saltou para 915 atividades econômicas de baixo risco em Minas.

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba deteve, às 23h30 de quarta-feira (11), um homem de 47 anos, que era foragido da Justiça, procurado pelo crime de furto. Ele foi abordado pela Ronda Municipal (Romu) no Jardim Los Angeles, na Zona Norte, ocasião em que a equipe fazia patrulhamento preventivo nas proximidades, onde se encontra a Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova Sorocaba.

O suspeito estava em uma área de lazer do bairro, mais especificamente na academia ao ar livre, e tinha acabado de sair de um terreno com matagal. Ele foi abordado e, pesquisa no banco de dados de segurança pública, apontou mandado de prisão em seu desfavor, por furto. Em revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado com o acusado, que foi encaminhado ao Plantão da Polícia Civil e ficou preso, à disposição da Justiça.

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2025.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

INDICAÇÃO Nº 108/2025

AUTORIA: Alexandro Ferraz (BAHIA)

ASSUNTO: Solicitação de Recuperação da Sinalização de Faixa de Pedestres em frente as escolas.

 

INDICAÇÃO Nº 109/2025

AUTORIA: Alexandro Ferraz (BAHIA)

ASSUNTO: Solicitação de Recuperação da Ponte no Travessão Santa Marta

 

INDICAÇÃO Nº 110/2025

AUTORIA: Alexandro Ferraz (BAHIA)

ASSUNTO: Recuperação de dois morros na linha JK.

 

INDICAÇÃO Nº 111/2025

AUTORIA: Amilton Alves

ASSUNTO: Solicitação para construção de galeria na Estrada Rei Davi antes da execução da pavimentação asfáltica.

 

INDICAÇÃO Nº 112/2025

AUTORIA: Amilton Alves.

ASSUNTO: Solicita construção de calçada elevada em frente ao Hospital Santa Cecília.

 

INDICAÇÃO Nº 113/2025

AUTORIA: Genezio Mateus.

ASSUNTO: Indica a Secretaria Responsável a Pintura das Faixas de Pedestres e das Faixas Elevadas

 

INDICAÇÃO Nº 114/2025

AUTORIA: Kissila Kerley Ponath

ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalar uma televisão na sala de espera da pediatria, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais acolhedor e agradável para as crianças e seus responsáveis durante o tempo de espera pelo atendimento.

 

PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 25/2025

AUTORIA: Amilton Alves de Souza

ASSUNTO: Solicitação de perfuração de poço artesiano no Distrito de Novo Paraíso (Canelinha).

 

PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 27/2025

AUTORIA: Nadja Lagares

ASSUNTO: Solicitação de reparos e manutenção na Capela Mortuária Municipal.

 

PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 28/2025

AUTORIA: Amilton Alves de Souza

ASSUNTO: Regularização do Transporte de Combustível (Óleo Diesel) para os Ônibus Escolares da Rede Municipal na Zona Rural.

 

REQUERIMENTO N° 02/2025

AUTORIA: Comissão de Educação Saúde e Assistência Social

ASSUNTO: Convida o Presidente do Conselho de Transporte do Município de Espigão do Oeste, Adilson Rossmann para apresentação sobre a atuação do Conselho de Transporte Escolar e a situação atual do setor na Secretaria Municipal de Educação.

 

OFÍCIO N° 142/2025

AUTORIA: Amilton Alves.

ASSUNTO: Solicita que as Comissões Permanentes exerçam papel fiscalizador

 

 

ATOS OFICIAIS:

 

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 10/2025

AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento

ASSUNTO: “Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO UNICA, os Projetos de Lei n°s: Lei Complementar n° 01/2025; Leis n° 61/2025, 62/2025, 63/2025, 64/2025, 67/2025 e 71/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal”.

RESULTADO: Aprovado Unanimidade dos Presentes.

 

PROJETO DE LEI Nº 70/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 413.100,00 (quatrocentos e treze mil e cem reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEMPLAN, em suas ações

RESULTADO: Aprovado Unanimidade dos Presentes

 

Emenda Modificativa n° 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2025

AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

ASSUNTO: Altera o inciso V, do § 2º, do art. 2-A do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025

RESULTADO: Aprovado Unanimidade dos Presentes.

 

Emenda Aditiva n° 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2025

AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

ASSUNTO: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei

Complementar nº 01/2025

RESULTADO: Aprovado Unanimidade dos Presentes.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01 de 22 de dezembro 2022, que trata das regras de concessão de benefícios previdenciários no âmbito do regime próprio de previdência social do município de Espigão do Oeste, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado Unanimidade dos Presentes.

 

PROJETO DE LEI Nº 61/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de istração e Fazenda – SEMAF, em suas ações

RESULTADO: Aprovado Unanimidade dos Presentes.

 

PROJETO DE LEI Nº 62/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit, no valor de R$ 543.985,64 (quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, concernente a obra de construção da unidade básica de saúde no bairro Vista Alegre, proveniente do Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde;

RESULTADO: Aprovado Unanimidade dos Presentes.

 

PROJETO DE LEI Nº 63/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 84.422,50 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC e Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, em suas ações

RESULTADO: Aprovado Unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 64/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial Suplementar por Anulação Parcial de Dotação e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 361.222,33 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações, custeadas pelo MDE e Salário Educação

RESULTADO: Aprovado Unanimidade.

 

PROJETO DE LEI Nº 67/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 294.515,07 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas Ações

RESULTADO: Aprovado Unanimidade.

 

PROJETO DE LEI Nº 71/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), destinados a atender a Câmara Municipal de Vereadores, em suas Ações Legislativas

RESULTADO: Aprovado Unanimidade.

 

PROJETO DE LEI Nº 51/2025

AUTORIA: Mesa Diretora

ASSUNTO: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.320, de 06 de agosto de 2008; Lei n° 1.720, de 25 de setembro de 2013; Lei Municipal nº 1.859, de 01 de junho de 2015; Lei Municipal nº 1.901, de 09 de dezembro de 2015; Lei Municipal nº 1.914, de 19 de fevereiro de 2016; Lei Municipal nº 2.664, de 12 de maio de 2023, e Lei Municipal nº 2.710, de 28 de agosto De 2023, concedendo aumento Remuneratório aos Servidores da Câmara

RESULTADO: Aprovado por maioria absoluta – 8 (oito) votos favoráveis contra 1 (um) voto desfavorável da vereadora Nadja Lagares.

 

PROJETO DE LEI Nº 52/2025

AUTORIA: Mesa Diretora

ASSUNTO: Altera dispositivos da lei nº 2.797, de 02 de abril de 2024, para transformar o cargo em comissão de agente de contratação/pregoeiro em função gratificada, e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado Unanimidade.

 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 13/2025

AUTORIA: Nadja Lagares

ASSUNTO: Solicitação de informação à Secretaria Municipal de Educação – SEMED a respeito da relação detalhada dos materiais que foram baixados do patrimônio e destinação aos materiais realizado tombamento da Creche Sergio Balbinot.

RESULTADO: Aprovado Unanimidade

 

PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 72/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 199.916,85 (cento e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações

 

PROJETO DE LEI Nº 73/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 587.140,29 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta reais e vinte e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos do ree do FNDE relativo ao Programa Escola Tempo Integral Lei 14640/2023-FNDE

 

PROJETO DE LEI Nº 74/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de istração e Fazenda – SEMAF, em suas ações”. (pagamento de folha salarial).

 

PROJETO DE LEI Nº 75/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 2.931, DE 12 DE MAIO DE 2025″ (acresce o prazo de 03 (três) anos para que a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Espigão do Oeste – AACSEO construa a sede).

 

PROJETO DE LEI Nº 76/2025

AUTORIA: Nadja Lagares

ASSUNTO: Dispõe sobre a proibição de protesto de dívidas inferiores a um salário-mínimo referentes a débitos de IPTU, no Município de Espigão do Oeste e estabelece alternativas de cobrança e parcelamento e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 77/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 187.691,36 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano – SEMOD, Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMADER, em suas ações

 

PROJETO DE LEI Nº 78/2025

AUTORIA: Poder Executivo

ASSUNTO: Modifica a estrutura organizacional criando vagas no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do município de Espigão do Oeste/RO

 

 

 

O conselho de governadores do órgão de vigilância nuclear da ONU declarou que o Irã violou suas obrigações de não-proliferação, nesta quinta-feira (12). O país do Oriente Médio anunciou contramedidas, enquanto as tensões aumentam na região antes de novas negociações nucleares do país com os Estados Unidos.

Autoridades dos EUA e do Irã realizarão uma sexta rodada de negociações sobre o programa de enriquecimento de urânio acelerado de Teerã em Omã no domingo (8), disse o ministro das Relações Exteriores de Omã nesta quinta-feira.

Mas os temores de segurança aumentaram desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, disse na quarta-feira (11) que cidadãos norte-americanos estavam sendo retirados da região porque “poderia ser um lugar perigoso” e que Teerã não teria permissão para desenvolver arma nuclear.

Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

Comércio tem queda de 0,4% em abril, depois de três altas

O conselho da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) declarou que o Irã violou suas obrigações de não-proliferação pela primeira vez em quase 20 anos, aumentando a perspectiva de reportá-lo ao Conselho de Segurança da ONU.

A medida é o ponto culminante de vários imes entre a AIEA, sediada em Viena, e o Irã desde que Trump retirou os EUA de um acordo nuclear entre Teerã e grandes potências em 2018 durante seu primeiro mandato, após o qual o acordo se desfez.

Uma autoridade da AIEA disse que o Irã respondeu informando ao órgão de vigilância nuclear que planeja abrir uma nova instalação de enriquecimento de urânio.

A ação do Irã é uma das várias medidas que estão sendo tomadas por causa da resolução, disse a TV estatal iraniana. O funcionário da AIEA, que falou sob condição de anonimato, afirmou que o Irã não forneceu mais detalhes, tais como a localização da instalação.

Mercado de carbono ameaça vida indígena, diz Alessandra Munduruku

STF faz nova denúncia contra o bicheiro Rogério de Andrade

Behrouz Kamalvandi, porta-voz da organização de energia atômica do Irã, disse à TV estatal que Teerã havia informado a AIEA sobre duas contramedidas, incluindo “a atualização das centrífugas em Fordow (usina de enriquecimento) da primeira para a sexta geração, o que aumentará significativamente a produção de urânio enriquecido”.

O enriquecimento pode ser usado para produzir urânio para combustível de reator ou, em níveis mais altos de refinamento, para bombas atômicas. O Irã afirma que seu programa de energia nuclear é apenas para fins pacíficos.

Reiterando a posição do Irã de que não abandonará o direito ao enriquecimento nuclear como signatário do Tratado de Não Proliferação, uma autoridade sênior iraniana disse à Reuters que as tensões crescentes na região têm a intenção de “influenciar Teerã a mudar sua posição sobre seus direitos nucleares”.

Retirada parcial 613x4c

Os Estados Unidos estão preparando uma retirada parcial de funcionários de sua embaixada no Iraque e permitirão que familiares de militares deixem locais no Oriente Médio devido ao aumento dos riscos de segurança na região, disseram fontes norte-americanas e iraquianas na quarta-feira.

As quatro fontes não especificaram quais riscos de segurança motivaram a decisão de retirada, e o Departamento de Estado dos EUA não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Os preços do petróleo subiram com a notícia da retirada parcial.

O presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou repetidamente atacar o Irã se as negociações sobre seu programa nuclear fracassarem. Ele disse ainda que estava cada vez menos confiante de que Teerã concordaria em parar de enriquecer urânio, uma exigência norte-americana.

O ministro da Defesa iraniano, Aziz Nasirzadeh, também disse na quarta-feira que o Irã retaliaria as bases norte-americanas na região se as negociações nucleares fracassassem e o país fosse submetido a ataques.

Os Estados Unidos têm presença militar no Iraque, Kuweit, Catar, Barein e Emirados Árabes Unidos.

O Departamento de Desenvolvimento Rural (Seprodes) apresentou nesta quinta-feira, 12 de junho, o balanço das ações realizadas ao longo do mês de maio. De acordo com os dados, foram 23 pequenos produtores rurais atendidos, somando 25 hectares de áreas beneficiadas com serviços técnicos e operacionais.

A Seprodes é um departamento municipal criado com o objetivo de apoiar diretamente os pequenos agricultores, oferecendo orientações técnicas especializadas e disponibilizando maquinário agrícola para atividades como preparo do solo, manejo e adubação. O foco é aumentar a produtividade e garantir melhores condições de trabalho para quem vive da terra.

Os produtores interessados em agendar atendimentos ou obter mais informações devem procurar a equipe do Seprodes em horário comercial, no prédio anexo à Garagem da Secretaria de Obras.

O prefeito Josmail Rodrigues destacou o compromisso da gestão com o desenvolvimento rural, afirmando que “nosso compromisso é estar ao lado de quem produz. O pequeno agricultor não está sozinho — a prefeitura está presente, com equipe, estrutura e vontade de fazer a diferença no campo.”